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André Sousa
Publicações
(
7
)
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Artigos (7)
André Sousa
Artigo ·
há 3 anos
A Nova Lei nº 14.193 de 2021 – A Lei do Clube-Empresa
Recentemente publicamos um artigo que abordou a possibilidade das associações civis sem fins lucrativos pedirem recuperação judicial. Poucas semanas depois, o Governo Federal sancionou a Lei nº...
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André Sousa
Artigo ·
há 3 anos
Conheça o Crime de Stalking
Começou a valer a partir do dia 1º de Abril o crime chamado de “stalking” , que em português significa “perseguindo”. A Lei nº 14.132/2021 , sancionada no dia 31 de Março, incluiu o art. 147-A no...
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André Sousa
Artigo ·
há 3 anos
Dos Princípios da Função Social e da Preservação da Empresa Aplicados no Processo de Falência:
Em todas as áreas do Direito existem diretrizes que auxiliam os profissionais a melhor aplicar a lei. Essas diretrizes são chamadas pelos operadores do Direito de princípios e são tão importantes a...
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André Sousa
Artigo ·
há 3 anos
A Criminalização da Violência Psicológica Contra a Mulher e a Constituição Definitiva do Programa Sinal Vermelho (x).
Nos últimos anos o Estado Brasileiro vem criando mecanismos que visam coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, haja vista que desde a criação da Lei Maria da Penha, os abusos e as...
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André Sousa
Artigo ·
há 3 anos
A Possibilidade das Associações Sem Fins Lucrativos Pedirem Recuperação Judicial
Recentemente, após um clube de futebol constituído na forma de associação civil sem fins lucrativos pleitear recuperação judicial, a comunidade jurídica que atua na área da insolvência empresarial...
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André Sousa
Artigo ·
há 4 anos
O Sistema Acusatório. Art. 3ª-A, do CPP. Saiba quais artigos serão revogados tacitamente.
Neste artigo, iremos analisar as consequências que devem ocorrer no processo penal com a inclusão do art. 3º-A , no nosso CPP , pela Lei 13.964 /2019, a famosa Lei Pacote Anticrime. Vamos examinar um...
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André Sousa
Artigo ·
há 4 anos
STF decide que a reparação civil de danos ambientais não prescreve
Plenário do STF decide que a pretensão de reparação do dano ambiental é imprescritível, assim, não há prazos para o Estado ajuizar uma ação civil pública de reparação de dano contra o degradador, a...
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